Vale apena Ler Novamente - Xerife do Tolerância Zero afirma que é a hora de o Brasil investir em Segurança

A verdade sobre o Sistema Policial brasileiro

William Bratton, ex-chefe de polícia de Nova York e Los Angeles, dá dicas para debelar o crime

Marcelo Gonzatto ZERO HORA
24/01/2010

O Brasil está diante de uma oportunidade histórica para derrotar o crime. Quem garante é o homem que pacificou duas metrópoles americanas – Nova York e Los Angeles.

Quando William Bratton, 62 anos, assumiu o comando da polícia nova-iorquina com a promessa de vencer a guerra contra os bandidos que matavam mais de 2 mil pessoas por ano, em 1994, poucos acreditaram no xerife da tática conhecida como Tolerância Zero. Mas ele conseguiu.

De 2002 ao final do ano passado, período em que chefiou os policiais de Los Angeles, repetiu a promessa. Igualmente a cumpriu, encolhendo as estatísticas de crime. As cidades, que estavam entre as mais violentas dos Estados Unidos, são hoje duas das mais seguras. Agora, o homem que recebeu o apelido de “top cop” (maior policial) americano volta seus olhos para o Brasil – e com otimismo.

Recém aposentado do serviço público e integrado à empresa americana de consultoria em segurança Altegrity, Bratton virá ao país para uma palestra entre março e abril, em São Paulo.

Ele garante que o crescimento econômico e a proximidade de eventos como a Copa do Mundo e a Olimpíada criam um momento único para revolucionar a segurança urbana.

Confira os principais trechos da entrevista de Bratton concedida a ZH, por telefone, de Nova York:

Zero Hora – O que o senhor mudaria em primeiro lugar no sistema brasileiro de segurança pública?

William Bratton – Passei por uma experiência no Brasil, em 2000, 2001 e 2002, quando estive trabalhando para o ex-governador (Tasso) Jereissati no Estado do Ceará, particularmente na cidade de Fortaleza. Tivemos algum sucesso reduzindo índices de criminalidade, e pude conhecer o seu sistema de Justiça criminal. Ele tem problemas em termos de falta de coordenação e colaboração entre os vários componentes. Às vezes devido à estrutura organizacional, às vezes porque há diferenças entre as organizações, e nem sempre há vontade de colaborar e se coordenar umas com as outras.

ZH – O fato de termos duas polícias faz parte disso?

Bratton – Sim, mas até mesmo se pegarmos apenas a Polícia Militar, por exemplo, os praças formam um grupo separado dos oficiais, são classes bastante separadas. É potencialmente problemático porque você tem diferentes classes no serviço. E a Polícia Civil, os seus delegados, são outra classe, são advogados, que não trabalharam no patrulhamento ostensivo antes de virar policiais civis. E há os promotores, que são completamente separados disso.

ZH – Nos EUA, o fato de haver uma polícia única ajuda?

Bratton – Temos um sistema em que todos começam como policiais de rua que podem subir na organização e se tornar um detetive, um supervisor, um oficial de comando, um comissário. Mas todos começam como policiais trabalhando nas ruas, e quase nunca se vê alguém que comanda um departamento de polícia que não tenha subido por essa hierarquia. No meu caso, por exemplo, em 1970 eu comecei como guarda, virei sargento, tenente, superintendente, comissário de polícia de Boston, depois comissário de Nova York e, mais recentemente, chefe de polícia de Los Angeles. No Brasil, isso não ocorre, e isso é problemático para ter um sistema de Justiça criminal que funcione.

ZH – Aqui as diferenças culturais são uma barreira?

Bratton – Há níveis educacionais diferentes. Alguns policiais civis têm diploma de Direito e, para ser um praça da Polícia Militar, você precisa de um diploma de Ensino Médio. Além disso, os oficiais e os chefes de polícia vêm, muitas vezes, de uma outra classe social. Há muitas diferenças de educação, de classe, profissionais. Nos EUA, detetives, praças, policiais e comandantes são parte da mesma organização. Essas são questões que precisam ser reconhecidas em uma tentativa de melhorar a coordenação, o compartilhamento de informação e inteligência. Começamos a fazer isso com algum sucesso em Fortaleza, mas então o contrato acabou e me tornei chefe de polícia em Los Angeles.

ZH – O senhor repetiria a experiência no Brasil?

Bratton – Estou muito interessado em voltar ao Brasil. O seu país passou por uma transformação fenomenal. Quando eu estive aí, sua economia estava lutando, as taxas criminais eram terríveis, mas agora vocês se tornaram a potência econômica da América do Sul. Vocês têm uma das economias mais fortes, o país está crescendo positivamente, e uma evidência disso é que vocês têm a Copa do Mundo e a Olimpíada. Isso demonstra ao mundo que vocês cresceram muito, mas o problema que vocês ainda enfrentam é a segurança pública.

ZH – Hoje o cenário é mais propício para mudar o quadro da segurança?

Bratton – Vocês têm hoje uma oportunidade crucial para os governos decidirem investir na infraestrura de segurança pública. Há uma grande oportunidade, com grande potencial de sucesso. Se vocês tiverem líderes dispostos a investir em segurança e a experimentar, vocês podem ter sucesso. Esta é a hora de o Brasil investir em segurança. Essa é a oportunidade, com a Olimpíada e a Copa do Mundo se aproximando, de mostrar o Brasil para o mundo.

ZH – Alguns dos problemas se referem a investimentos, como falta de pessoal, de equipamentos, baixos salários. Isso de fato é essencial para uma política de segurança eficiente?

Bratton – Nos EUA, temos uma expressão: você recebe pelo que paga. Se você não paga para ter policiais educados, motivados e honestos, você terá policiais sem educação, desmotivados e desonestos. Em Nova York, (Rudolph) Giuliani, e em Los Angeles, (Antonio) Villaraigosa, esses prefeitos entenderam a importância de aumentar a força policial, de investir em pagamento, equipamento e tecnologia. Agora que seu país está emergindo como potência econômica, tem mais riqueza do que tinha, assim como o Rio de Janeiro se prepara para a Olimpíada, precisa considerar investir bem mais dinheiro e recursos em segurança pública. Em uma democracia, a primeira obrigação de um governo é garantir a segurança pública.

ZH – O senhor citou o Rio de Janeiro...

Bratton – Li no New York Times uma reportagem muito interessante sobre o Rio de Janeiro. Para mim, é muito curioso porque é o que nós começamos a fazer em Nova York, em 1996. Tínhamos uma operação chamada Juggernaut. Nós usávamos milhares de policiais para tomar áreas dos traficantes de drogas e, uma vez que nós recuperávamos essas áreas, deixávamos muitos policiais na região para garantir que os traficantes não voltariam. Depois disso, passávamos para as áreas seguintes. Em um período de dois anos, atravessamos a cidade, reduzindo crimes. Como no Rio.

ZH – O senhor se refere às unidades de polícia pacificadora?

Bratton – Sim. Muitas áreas das suas cidades são deixadas à mercê dos grandes traficantes. A polícia não fica rotineiramente nelas. Geralmente usam forças de ataque quando entram, empregando muita violência, então vão embora e as gangues retomam o controle. No Rio, há um esforço não apenas para entrar, mas para permanecer. Mas isso exige muitos policiais e bons salários para que não se corrompam. É preciso haver otimismo sobre isso.

ZH – Havia otimismo em Nova York?

Bratton – Quando fui para Nova York, em 1994, ou para Los Angeles, em 2002, não havia muito otimismo nessas cidades de que poderiam fazer muito contra o crime, e elas fizeram. Nova York é hoje uma das cidades mais seguras do mundo, e a mais segura grande cidade americana. Los Angeles é a segunda cidade de grande porte mais segura dos EUA, depois de anos de domínio de gangues. Em Nova York, o crime vem caindo todo ano há 19 anos. Em Los Angeles, caiu durante todo o tempo em que estive lá. Então, sou um otimista, sou muito bom no que eu faço, seja quando sou o chefe de polícia ou quando presto consultoria a governos.

ZH – Há uma preocupação muito grande no país em encontrar uma saída para a violência.

Bratton – Você pode ter um emprego, mas se você tem medo de ser assaltado no caminho para casa, ou se você agora tem uma televisão, mas ela é roubada, ou se suas crianças ficam em perigo ao ir para a escola, mesmo que a sua condição econômica tenha melhorado, se a segurança pública não melhorou, você vai viver com medo. A melhora econômica precisa ser acompanhada por uma melhora dramática na segurança pública.

ZH – E isso não é automático?

Bratton – Não é automático. Tem de ser planejado, tem de ser apoiado, conduzido. Mas sou otimista a esse respeito.

Tolerância Zero

- Em meados dos anos 90, a cidade de Nova York – sob comando do prefeito Rudolph Giuliani (1994 a 2002) e do chefe de polícia William Bratton – tornou célebre a expressão Tolerância Zero para se referir à decisão de prender autores de crimes até então relevados, como pichadores.

- O programa foi inspirado na teoria das “janelas quebradas”, um famoso artigo de autoria de James Q. Wilson e George L. Kelling publicado na revista Atlantic Monthly, em 1982. O princípio é o de que, ao se tolerar uma pequena infração, seriam criadas as condições para a prática de crimes mais graves.

- Na verdade, essa era apenas parte de uma política mais abrangente que incluiu a implantação de um sistema informatizado de inteligência policial, o CompStat, capaz de cruzar dados de crimes e vítimas a fim de orientar a ação da polícia – até hoje em uso.

- O excesso de prisões, porém, acabou gerando críticas de alguns especialistas americanos pelo inchaço no sistema carcerário e pelo risco de estigmatização de uma grande parcela da população.

COMENTÁRIOS DO BENGOCHEA

Sobre a entrevista do Comissário Bratton com o Marcelo Gonzatto está em...

http://www.bengochea.com.br/detart.php?idg=2066

Sobre Tolerancia Zero e Carreira policial está na próxima postagem...

http://policiamentocomunitario.blogspot.com/2011/04/tolerancia-zero-e-carreira-unica.html

Do Blog do Policiamento Comunitario

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"TOLERÂNCIA ZERO" E "CARREIRA ÚNICA"

Opinião do Blog do Policiamento Comunitário

È bom lembrar que não sou contra o programa Tolerância Zero. Só que este programa é inaplicável no Brasil, pois temos uma constituição esdrúxula e plena de privilégios e benevolencias, um teia de leis contraditórias, forças policiais divididas, defensorias desestrurada, presídios desumanos e um sistema judicial centralizador, burocrata, moroso e sem coatividade, que está distante das questões de ordem pública e vem desamparando as forças policiais, enfraquecendo o Ministério Público e desmoralizando suas instâncias iniciais.

O processo que envolve a polícia prender, a justiça soltar e os presídios corromperem e aliciarem, faz parte de uma rotina inoperante e desacreditada na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. As mediadas palitavas adotada pela justiça para não se indispor com a classe política aumentam a insegurança, o descrédito no Estado e o potencial criminoso dos apenados, reduzindo as oportunidades de reinclusão e ressocialização e gerando tolerância com a indignidade, ociosidade, permissividade, insalubridade, insegurança, submissão, execuções, superlotação e outras afrontas aos Direitos Humanos praticados dentro doas presídios.

Nos EUA, as leis são coativas e o sistema judiciário é ágil e extremamente preocupado com a questões de ordem pública, os parlamentares seguem esta postura rigorosa, os promotores públicos são fortes e as várias polícias existentes são auxiliares da justiça, trabalhando no ciclo completo e interagindo com todos os demais instrumentos do sistema de ordem pública.

Aqui, pelo contrário, os ladrões de galinha superlotam, ficam ociosos em masmorras prisionais e são esquecidos sem julgamento pela justiça e sem a defesa que deveria ser promovida pelas defensorias. Enquanto isto, os bandidos de colarinho branco ficam impunes utilizando os vários recursos, prazos e trâmites para obstruir o transitado em julgado até a prescrição ou esquecimento do crime num arquivo e sem devolver o que foi surrupiado.

Se fosse aplicado o "tolerância zero" no Brasil, os policiais e promotores iriam se estressar, podendo ir até o último grau desta doença - a intolerancia, diante da inutilidade de seus esforços.

Quanto à estrutura das polícias estaduais brasileiras defendi no meu livro "Ordem (Justiça) e Liberdade, polost, 2006), entre três hipóteses, a transformação das Polícias Militares em Polícia Estadual e a Polícia Civil em Polícia do Judiciário, ambas estruturadas no ciclo policial (investigativa, pericial e ostensiva), com limites bem definidos, ficando a Polícia do Judiciário com o juizado de garantia e conciliação (Delegados de Polícia) e com os crimes envolvendo autoridades públicas e outros de maior repercussão, podendo auxilar a polícia estadual naqueles casos mais difíceis ou incompletos, por determinação judicial.

Referente à Carreira Única, penso que devemos seguir o modelo das demais instituições estruradas em categorias de nível médio e de nível superior. Esta última aberta a todos que tenham os requisitos do bacharelado em direito. É a melhor maneira das polícias terem nos seus quadros jovens gestores e falaram o mesmo idioma dentro do sistema brasileiro.

A forma sugerida pelo Bratton jamais daria certo no Brasil, salvo se houvesse uma mudança radical de cultura e postura na sociedade e nos governantes instalados nos três Poderes de Estado em todos os níveis federativos. Ele se equivoca quando fala que há diferença de classe social entre os policiais, pois a maioria dos Delegados de Polícia e os Oficiais das PM são oriundas de classes média e pobre, pois os mais ricos buscam outras colocações menos perigosas e mais rendosas do que a profissão policial.

Posso dar o meu exemplo, pois sou Coronel da Brigada Militar, filho de um Soldado da Brigada Militar e membro de uma família de sete filhos. Há Delegados e Oficiais com esta mesma origem - filho(a) de soldado PM e agente da policía civil - que tiveram a oportunidade de ir para uma faculdade e passar num concurso e tramitar pelos diversos cursos técnicos e de graduação dentro da instituição exigidos para as promoções aos grau seguintes.

Sobre a Carreira policial militar única, veja o projeto e leia os comentários...
http://frentedosoficiaissuperioresdabm.blogspot.com/2011/03/carreira-policial-militar-unica.html